As entidades de Educação Infantil da Rede Conveniada de Ipatinga (Creches), cometeram um grave erro. Sabe qual é?
De não ter informado e denunciado para a sociedade a falta de respeito e compromisso que a Prefeitura Municipal de Ipatinga vem cometendo com elas desde o início do ano 2011.
Você sabe o que é um convênio? Porque entidades da “Rede Conveniada de Ipatinga”?
Convênios são acordos firmados entre órgãos públicos e privados para realização de atividades de interesse comum dos participantes.
No município de Ipatinga, temos aproximadamente 41 instituições de Educação Infantil sem fins lucrativos que fazem parte da Rede conveniada com a Prefeitura Municipal de Ipatinga, (PMI).
Estas entidades por serem sem fins lucrativos precisam ter uma diretoria totalmente voluntária, onde comprovadamente nenhum membro possa levar nenhum tipo de vantagem, pela instituição. O presidente de cada uma destas diretorias voluntárias, passam a ser o representante legal que respondem judicial e extrajudicial pela sua instituição. Portanto estes presidentes só firmam este acordo com o poder público (Prefeitura Municipal de Ipatinga), através de um convênio porque acreditaram estar lidando com pessoas compromissadas com o povo.
Para utilização do convênio a entidade tem que apresentar um plano de trabalho especificando de que forma será gasto o dinheiro. Obrigatoriamente um dos itens do convênio é contemplar o pagamento de funcionários e os encargos trabalhistas.
Aqui começa a novela entre “Entidades da rede conveniadas e a PMI”.
1º capítulo: E nós acreditamos!!!!!!!!!!!!!!!
No ano 2011 todas as entidades desta rede conveniada com a PMI, elaboram o Plano de Trabalho para 2011 conforme exigência da Secretaria Municipal de Educação. Portanto todas as creches que firmaram convênio com a PMI através da Secretaria Municipal e Educação (SME), é porque tiveram seus planos de trabalho aprovado.
Conforme calendário escolar elaborado pela SME, todas as creches iniciaram suas atividades com os funcionários a partir de 24 de janeiro 2011, começando assim neste mês a gerar encargos trabalhistas com folha de pagamento dos funcionários e despesas de leis trabalhistas (FGTS, INSS...) para a entidade pagar com a verba do convênio vigente.
Porem, fica para o conhecimento de todos que no ano de 2011(ano passado), somente no final do mês de março é que as creches conseguiram assinar e receber parte das primeiras parcelas do convênio com PMI. Lembrando a todos que em novembro de 2010, a PMI já havia recebido do FUNDEB, dinheiro da Educação para o repasse de verbas.
Em consequência da falta de compromisso do nosso governante que foi eleito pela maioria da nossa população, estes atrasos geraram juros e multas e atraso no pagamento dos funcionários destas entidades da rede conveniada. No ano de 2011, as entidades só receberam o repasse da verba em dia no mês de maio. Assim começou a formar a grande bola de neve.
Em consequência destes atrasos mensais, as entidades tiveram que pagar juros e multas dos encargos trabalhistas e não conseguiram pagar os funcionários em dia, motivo pelo qual tiveram várias paralisações e manifestações que infelizmente não abalou os governantes que continuaram agindo da mesma forma o ano inteiro, com a maior descaso e respeito para com os presidentes, funcionários e famílias que ficaram prejudicadas com as paralisações.
Para piorar a situação das entidades, a SME comunicou que faria o corte de 25% no valor do convênio de 2011, quebrando assim o contrato firmado no plano de trabalho. O não repasse dos 25% geraram mais dívidas e atrasos para as entidades, que ficaram impossibilitadas de cumprir seu plano de trabalho, fazendo com que a elas ficassem em situação irregular perante o Ministério do Trabalho e Ministério Público. Além de ter ficado sem pagar os encargos trabalhistas, várias entidades não tiveram como saldar com os funcionários seus direitos de: féria, salário mensal e 13º.
Em 23 de novembro, a Câmara repassou para a Prefeitura Municipal de Ipatinga, o valor de R$ 1.514.367,40 (Um milhão, quinhentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), valor este, destinado para ser repassado as entidades, referente aos 25% para que não houvesse desfalque no plano de trabalho das entidades.
Se!!!!!!!!!!!!!!!! Este valor acima citado tivesse sido repassado conforme foi à intenção do Presidente da câmara e dos vereadores, as creches não precisariam estar vivenciando esta angustia, os pais não precisariam estar vivenciando este sofrimento.
Mas falta comprometimento dos nossos representantes que foram eleitos pelo povo que acreditou em palavras e não em ações.
Porque o prefeito não toma atitudes quanto a esta situação? Porque a câmara não tomou também atitude quanto ao não repasse da verba às entidades? São ou não os nossos representantes? Quem representa defende.
E o salário deles será que atrasou??????
2º capítulo: Estamos preso na bola de neve – ano 2012
As entidades da rede conveniada iniciaram o ano de 2012 cheios de dívidas, em consequência do não repasse de verba. Após muita pressão, conseguiram receber metade dos 25%, (12,5%), do que já era de direito conforme plano de trabalho e repasse da Câmara para a PMI. Devido aos juros e multas gerados pelo não repasse de verbas, o dinheiro não deu para quitar as dívidas do convênio 2011.
Conforme calendário 2012, todos os funcionários iniciaram suas atividades nas instituições a partir do dia 23 de janeiro, começando assim a gerar mais encargos trabalhistas (aumentando mais ainda a sua bola de neve).
Para piorar a situação, as entidades não tem como assinar o convênio 2012 se não quitar as dívidas de 2011. Existe também uma cláusula no convenio que não se pode saldar nenhuma dívida do "Convênio 2011" com a verba do "Convênio 2012".
Como as entidades vão saldar suas dívidas sem o repasse da verba pela Prefeitura? Lembrando que “A Educação Infantil é um direito da criança e OBRIGAÇÃO DO ESTADO” (que repassa a verba para o município).
Como dizem: Enquanto houver cavalo São Jorge não anda a pé. Temos que tirar o cavalo de São Jorge.
Estes presidentes que assumiram esta responsabilidade perante a sociedade na confiança de uma parceria com o poder público municipal (PMI), estarão endividados pela instituição, porque entraram num barco furado.
Portanto estes presidentes que são voluntários se envolvem para ajudar a sociedade, tornando-se os patrões, pois são eles que assinam as carteiras de trabalho de todos os funcionários de sua instituição, assim toda responsabilidade da instituição está por conta do presidente, que responde judicial e extrajudicial.
É justo que as entidades que lutam com dificuldades, fazendo festa para as despesas extras, paguem juros e multas causados pelo atraso do repasse da verba?
Principalmente após uma campanha milionária, como foi a do nosso atual prefeito? Onde está nosso dinheiro? Vamos continuar a assistir de camarote Ipatinga ser devastada?
Vamos acordar povo de Deus!!!!! Chega Basta!
Já imaginou se você fosse presidente de uma destas instituições? Assumir um compromisso por amor e correr o risco de perder até os bens da família por falta de compromisso dos nossos governantes?
Pra entender melhor o que está acontecendo com as entidades vamos ilustrar uma historinha.
Você pagaria?
Vamos imaginar que você fez um acordo assinado e registrado com alguém para você pagar uma conta para ela todo mês ficando assim responsável pela dívida. Esta pessoa tem que te repassar o dinheiro na data certa para que não gere juros e multa. Mas ela te repassa todo mês com atraso. No acordo assinado ela colocou que não era permitido pagar juros e multa com o dinheiro recebido. O que você faria nesta situação. É justo que você pague a multa por ela? Você pagaria? Quem é o mal pagador, você ou ela?
Pois bem é isto que está acontecendo com as creches. A PMI atrasou o repasse da verba, gerando juros e multas nos encargos sociais, que são pagos com dinheiro do convênio. Como não e permitido pagar multas com este dinheiro, as entidades estão sendo obrigadas a depositar o valor dos juros e multas para a PMI, ou serão consideradas entidades irregulares e com pendências com a PMI.
Você acha que estas entidades têm pendências por este motivo? Não seria a PMI que tem pendências com as entidades que não receberam suas verbas em dia.
Até agora, já no final do mês de março, os funcionários não receberam o pagamento referente ao ano de 2012.
Como cansamos de ser palhaços do grande Circo da PMI, estamos mais uma vez paralisados com previsão de retorno assim que o domador depositar o dinheiro para as creches.
Em consideração aos pais, as entidades custaram a tomar a decisão quanto à paralisação. Portanto esta paralisação, só chegou a acontecer porque foi ultrapassando todos os limites da tolerância do ser humano. A falta de respeito para com as entidades chegou a uma situação insustentável.
Apesar dos funcionários trabalharem com amor e por amor, necessitam receber seus salários em dia, porque precisam de dinheiro para sobreviver como qualquer outro cidadão.
Graças a Deus por esta entidade que pode assumir a responsabilidade do governo, mas as outras 40 entidades, não tem um mantenedor com este potencial.
Nossa luta continua, "Um por todos e todos por Um"
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